Professores,
Estudar as leis é um bom caminho para organizar os argumentos ou para aceitar as mudanças.
Municipalização das escolas gera polêmica em Sto.André
Deborah Moreira
Do Diário do Grande ABC
O clima era de tensão na primeira reunião, ontem, entre a Secretaria Municipal de Educação de Santo André e os cerca de 90 professores convocados para discutir a municipalização do ensino nas escolas da rede estadual onde trabalham. No total, seis escolas estaduais - com 2.600 alunos e 91 professores - serão municipalizadas em janeiro de 2010.
São elas: Nicolau Moraes Barros, Miguel Ruiz, Maria da Penha Manfred, Júlio Nunes Nogueira, João de Barros Pinto e Odylo Costa Filho.
Antes mesmo da reunião começar, os presentes questionavam o motivo da convocação: "O que será que o destino nos reserva?", se perguntava uma das educadoras.
"Existem 61 salas de aula vazias nessas escolas que podem ser utilizadas. Também visamos a universalização do Ensino Fundamental", explicou a secretária de Educação de Santo André, Cleide Bauab Eid Bochixio. Segundo ela, a intenção é municipalizar todas as escolas da rede, gradualmente.
A secretária não soube responder o que será feito com os professores e funcionários cujos cargos não estão previstos no regimento do município, como os dos professores de Educação Física e de Educação Artística, matérias que não existem na rede municipal. "Estou aqui pra ver que destino terá minha filha, que é professora de Educação Física e pelo que estou vendo ela vai ficar de fora", disse uma professora que não se identificou. Cleide prometeu que, até o final da semana, terá uma posição.
Outro ponto que preocupa os professores é o prazo dos convênios entre Estado e município, que é anual. "Há dez anos sou municipalizada em São Bernardo, e todo ano tem alguém dizendo que podemos ser devolvidos para o Estado", desabafou outra docente.
‘DEMAGOGIA'' - A secretária prometeu ainda que novas vagas serão criadas e que as seis escolas que devem ser municipalizadas serão reformadas assim que possível. Porém, segundo Cleide, não há data certa para isso acontecer.
Para a Apeoesp (sindicato que representa os professores da rede pública), as declarações da secretária não passam de "demagogia". "Falam tudo isso, mas estão de olho apenas no dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É pura demagogia", afirmou Ivanci Vieira dos Santos, coordenador da subsede de Diadema do sindicato.
Segundo ele, os resultados das municipalizações ocorridas de 1997, quando iniciaram, até hoje, não justificam novas medidas nesse sentido.
A prefeitura de Santo André receberá R$ 6 milhões do Fundeb, sendo 60% para pagamento de salário e o restante para manutenção.
Podem agradecer ao Darcy Ribeiro por isso que está ocorrendo, onde o dinheiro com certeza move as decisões a respeito da educação. Vejo que faltou planejamento para determinar ações importantes dentro do processo de transição estadual/municipal. Falta respeito para quem, no final das contas, move todo o proocesso, que é o professor.
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