Municipalização das escolas de Santo André

 

Professor,

Consulte o site da Prefeitura de Santo André para entender como foi o processo de municipalização do ensino fundamental.

 

15/12/2009 - EDUCAÇÃO

Aidan municipaliza escolas de Santo André

Por: Júlio Gardesani  (julio@abcdmaior.com.br)

Escola Júlio Nunes nogueira pode ser municipalizada. Foto: Lorrayne Oliveira

Excluída das discussões, Apeoesp teme desemprego de professores

O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), iniciou o processo de municipalização das escolas estaduais de 1ª a 4ª a série da cidade. O alerta foi feito pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que acusa a Administração de ignorar e excluir o sindicato das discussões. A direção da Apeoesp afirma que pode haver demissão de quase metade dos funcionários das 94 escolas estaduais de Santo André e promete mobilizar a categoria contra a iniciativa de Aidan.

De acordo com o diretor estadual da Apeoesp, Edgard Fernandes Neto, a primeira reunião para apresentar a proposta foi realizada na tarde desta segunda-feira (14/12), com as sete primeiras escolas que deverão ser municipalizadas: EE (Escola Estadual) Professor João de Barros Pinto, EE Professora Maria Penha Manfredi, EE Júlio Nunes Nogueira, EE Louis Joseph Lebret, EE Miguel Ruiz, EE Nicolau Moraes de Barros e EE Odylio Costa Filho.

“Não nos deram nenhuma satisfação sobre o processo de municipalização. E, pelo jeito, não conversaram com ninguém”, argumenta Neto.

Além da falta de diálogo, a Apeoesp é contrária à municipalização para preservar o emprego dos professores contratados em regime de ACT (Admissão em Caráter Temporário) – que deverão ser demitidos, caso Aidan mantenha a proposta. O sindicato também defende a manutenção de um sistema de ensino integrado em todo o estado de São Paulo e também considera que a municipalização facilita esquemas corruptos de desvio de dinheiro público.

“Sempre que se municipaliza a educação, os ACTs são demitidos. Em todo o Estado, de 240 mil que trabalham nas escolas, quase 100 mil são temporários.  Além disso, a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) repassada aos municípios torna mais fácil a constituição de esquemas mafiosos de desvio de dinheiro público”, completou Neto.

Para realizar a municipalização, Prefeitura e governo estadual precisam consolidar um convênio; a partir de então, o próprio município passa a gerir a verba que antes era aplicada pelo Fundeb.

“O processo está todo errado. Em Santo André nós já temos uma rede pública, criada pelo ex-prefeito Celso Daniel. Começar este processo durante as férias escolares e durante o recesso parlamentar demonstra que a Administração está mal-intencionada”, garante o atual presidente municipal do PT e vereador, Tiago Nogueira.

“Como líder de governo já conversei com Aidan sobre o tema e lutarei pela municipalização. Não tenho a informação de nenhuma demissão e, aproximadamente, seis ou oito escolas estarão municipalizadas até o início do ano que vem”, afirmou o líder de governo, Marcelo Chehade (PSDB).
Além de Santo André, a cidade de São Bernardo já municipalizou as escolas de 1ª a 4ª séries e em São Caetano todo o ensino fundamental é de responsabilidade do município. Já Diadema resolveu adotar a municipalização neste ano: a Administração assumiu quatro escolas estaduais de ensino fundamental e para o início do ano letivo de 2010 deve incluir mais cinco instituições.

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que não existia “nenhuma novidade” no processo de municipalização do ensino na cidade.

 

Fonte: ABCD MAIOR